IPVA SP 2018 – Calendário de Pagamento





Imposto poderá ficar até 7,15% mais barato em 2018.

No Estado de São Paulo, uma notícia recente poderá aliviar a consciência de muitos proprietários de veículos. O valor do IPVA, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, vai diminuir em São Paulo no ano de 2018. Já foi publicada a tabela com os valores de venda, por meio da Secretaria da Fazenda, em sua oficial edição de quinta-feira, dia 30 de novembro, do Diário Oficial do Estado, que anuncia a diminuição nominal de 3,2 %, sobre preços de venda utilizados em varejo. As informações estatísticas sobre essa questão já foram selecionadas e devidamente processadas pelo serviço da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Fipe, no qual foram indicados em torno de 11.504 marcas distintas de carros.

A coleta de dados realizada pela Fipe, fundamentada em valores próprios do mercado, no mês de setembro de 2017, pode rastrear a diminuição nos valores de venda de veículos, tais como caminhões usados, cujos preços apresentaram retração de até 7,15 %. Para os veículos do tipo ônibus ou micro-ônibus, a redução de valores chega a 4,17 %. Na sequencia estão os veículos utilitários que apresentam retração no valor de até 4,15%, e os demais tipos de automóveis estão com retração de até 3,39 % nos valores. No setor de comércio de motocicletas, os preços chegam à redução de 1,79 %, ou seja, bem menor em relação ao ano passado. Para visualizar a tabela integral dos valores de IPVA 2018 os interessados podem acessar a página eletrônica: www.imprensaoficial.com.br.

De acordo com dados estatísticos, o conjunto total da frota de veículos dentro do Estado de São Paulo está em torno de 24 milhões de unidades. Entretanto, o número de veículos sujeitos ao IPVA chega a 17,4 milhões, sendo que são mais ou menos 6,8 milhões com isenção de imposto, conforme o critério legal que estabelece esta mesma isenção para os veículos cujos modelos datem de vinte ou mais de vinte anos. O número de veículos que estão dispensados ou isentos das taxas são em torno de 295 mil, incluindo os pertencentes a pessoas com deficiência, a instituições sem fins lucrativos, taxistas, veículos coletivos urbanos, entre outros.

Portanto, todos os contribuintes terão chance de quitar o IPVA 2018 por meio de uma única parcela para o próximo mês, janeiro, sendo que, deste modo se consegue 3% de desconto ou mesmo poder parcelar o imposto em até três vezes abrangendo os meses de janeiro, de fevereiro e março, em conformidade com os dígitos finais das placa dos veículos. No mês de fevereiro será possível quitar a taxa integral, mas sem desconto.

Assim, é apropriado que donos de veículos estejam atentos ao calendário que marca a data de vencimento pelo final da cada placa. Para a realização do pagamento do IPVA 2018, os contribuintes necessitam recorrer às agências bancárias credenciadas, de posse do Registro Nacional de Veículo Automotor, RENAVAM, em caixas ou em posto de autoatendimento, que pode ser acessados pela internet ou mesmo agendar na própria agência bancária um débito.

É importante que os contribuintes não deixem de recolher o que é exigido por lei como imposto, para que não sejam multados em 0,33% a cada dia de atraso, que acumula juros de mora. Dentro de um prazo de 60 dias, o valor da multa sobe para 20%.





Em caso de permanência de situação de inadimplência sobre o IPVA, o valor do débito poderá cambiar para até 40% de seu valor, com o registro do nome do proprietário do veículo no Cadin Estadual, vetando ao mesmo possível crédito no sentido de solicitar uma Nota Fiscal Paulista. Quando o débito IPVA estiver cadastrado, o departamento da Procuradoria Geral do Estado tem o dever de cobrar do mesmo, por meio de protesto.

Após o prazo para o licenciamento, conforme o calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá o usuário de realizá-lo. Outra consequência que poderá advir desta situação é a apreensão do veículo, além de aplicação de multa pela autoridade competente de trânsito, incluindo mais sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, CNH.

Para mais informações e atualizações acesse https://portal.fazenda.sp.gov.br.

Paulo Henrique dos Santos



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