Medida ainda está sendo analisada pelo Senado Federal.

Entrou em discussão nos últimos dias um projeto de lei que garante, a todos os motoristas que dirigem de forma responsável e consciente, um desconto sobre o valor do DPVAT.

É certo afirmar que essa proposta ainda está sendo analisada pelo Senado Federal. No entanto, sabe-se que, caso seja aprovada, será necessário alterar o modo como é realizado o cálculo para atribuir valor ao DPVAT, já que, uma vez que a decisão seja realmente tomada, é preciso averiguar a situação do motorista no DETRAN, isto é, analisar seu histórico e identificar se há antecedentes de multas e outras penalidades cometidas no trânsito.

Não é novidade nenhuma para motoristas e donos de veículos que no início de todo ano começam a ser cobrados impostos relacionados ao uso de automóveis. Uma dessas taxas que são cobradas regularmente, a cada ano, é o DPVAT. Para quem não sabe, o DPVAT é a abreviação de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, isto é, caso aconteça um acidente em algumas das vias e estradas federais, que envolvam veículos de diferentes categorias, assim como passageiros e pedestres, o Governo Federal precisa agir de acordo com a lei e, dessa forma, indenizar as vítimas para que possam custear despesas hospitalares como remédios, consultas, entre outros gastos. Além disso, caso haja vítimas fatais, o Estado também tem a obrigação de indenizar os familiares das vítimas.

Sendo assim, parece óbvio a necessidade de estar com essa documentação em dia, já que, de certa forma, ela garante a segurança de motoristas, passageiros e até mesmo transeuntes. No entanto, sabe-se que o valor do DPVAT pode variar de acordo com o veículo, bem como o número de passageiros que pode ele transportar em cada viajem. Sendo assim, nesse início de 2018, a taxa ser paga por donos de carros diminui se comparada ao ano anterior. Entretanto, o valor para motos teve um pequeno aumento. Com isso, todos os anos, os donos desses veículos precisam preocupar-se em pagar tanto o DPVAT quanto o IPVA.

Vale ressaltar ainda que o DPVAT sempre é quitado junto com o IPVA. Caso este seja parcelado, o valor do DPVAT é incluído na primeira das três parcelas.

Contudo, de acordo com informações fornecidas na Rádio Senado, há um projeto a caminho de ser analisado no Senado e que possui um intuito muito sério de dar descontos para aqueles que não receberam altas multas, seja por infrações do tipo grave ou gravíssima. O benefício também pode atingir àqueles que nunca estiveram envolvidos em acidentes. Até o momento, o objetivo é que haja uma variação nos descontos que pode chegar entre 25% a 100%, isto é, de acordo com o histórico do motorista proprietário do veículo.

Por outro lado, aqueles que possuem em seu histórico de habilitação multas e infrações graves e que, dessa forma, já colocaram outras vidas em risco, podem correr o risco de pagarem um valor muito acima do esperado.

No momento, essa proposta está sendo analisada pela CEA, Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas assim que derem um parecer sobre o assunto e caso seja aprovada, deve ser encaminhada imediatamente para a Câmara dos Deputados, onde pode ser analisada e julgada.

Parece que, até o presente momento, essa proposta foi muito bem recebida pela população em geral. Isso porque, se aprovada, a mudança pode significar mais justiça entre os proprietários dos veículos. Isso porque, além de servir como punição para que aqueles que possuem o costume e acham normal cometer infrações no trânsito, ao mesmo tempo serve como estímulo, para que possam repensar em suas condutas e até mesmo conseguir economizar.

Ana Paula Oliveira Coimbra





CONTINUE NAVEGANDO: